Supremo tenta acelerar conclusão de julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira o julgamento dos embargos infringentes, a segunda rodada de recursos dos réus do mensalão. Mas os ministros do STF pretendem acelerar essa fase e concluí-la ainda nesta quinta-feira, antes do carnaval. A ideia na Corte é determinar as penas definitivas do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoíno e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares ainda esta semana.

Na quinta-feira da semana passada, o STF começou a julgar os “embargos infringentes”, recurso que dá oportunidade de um novo julgamento aos réus que obtiveram quatro votos a favor de sua absolvição. Dirceu, Delúbio e Genoino pedem para serem absolvidos pelo crime de formação de quadrilha, no qual eles obtiveram quatro votos a favor durante o julgamento de 2012. Nos bastidores, os ministros do Supremo acreditam que eles serão absolvidos em decorrência dos votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que não estavam no Supremo na fase inicial do julgamento.

Após o encerramento dos infringentes, acaba qualquer possibilidade de revisão de penas dos réus antes do seu cumprimento. Atualmente, Dirceu, Delúbio e Genoino cumprem apenas as penas de crimes em que não cabe mais recurso, no caso o de corrupção ativa.

Divulgação/STF

Ministros do STF tentam concluir embargos infringentes antes do carnaval

O julgamento dos embargos infringentes do mensalão começou na quarta-feira da semana passada mas o relator, ministro Luiz Fux, resolveu adotar uma metodologia diferenciada para acelerar o processo. Em vez de analisar o caso por réu, ele o analisará por crime: primeiro quadrilha. Depois o pedido de embargos infringentes relacionado ao delito de lavagem de dinheiro. “Acredito que essa dinâmica será mais eficiente”, disse o ministro na semana passada. “Acho que uma estratégia semelhante deveria ter sido adotada desde o início”, pontuou o ministro Marco Aurélio Mello, um dos críticos do “fatiamento” do julgamento originário do mensalão. Fux defendeu que, se o julgamento dos embargos infringentes não terminar nesta quarta-feira, o STF pode retomar a análise do caso na quinta de manhã ou mesmo estender a sessão até a parte da tarde.

Nos corredores do Supremo, os ministros têm se queixado do prolongamento excessivo do julgamento do mensalão. Até mesmo o presidente do STF, Joaquim Barbosa, já demonstra sinais de cansaço. Por isso, alguns ministros não pretendem, a priori, ampliar os debates e as discussões nessa nova fase do julgamento. Os próprios ministros admitem em caráter reservado que essa deve ser a fase mais rápida do mensalão, dependendo basicamente dos votos dos ministros Zavascki e Barroso. O ministro Marco Aurélio, por exemplo, defendeu que apenas os dois ministros mais jovens na Corte falem sobre o caso. Isso porque “a posição dos demais já é conhecida”.

Durante o julgamento do mensalão, votaram a favor da absolvição do crime de quadrilha os ministros Dias Tóffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Na atual composição, votaram a favor da condenação de Dirceu, Delúbio e Genoino pelo crime de quadrilha os ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Celso de Mello.

Para ministros como Barbosa, além de Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, o crime de quadrilha se constitui no momento em que mais de três pessoas estão unidas em um ato ilícito. Já para Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia não basta apenas um grupo com mais de três pessoas estarem unidas no cometimento de um crime. A quadrilha é configurada, na visão destes ministros, no momento em que todos eles ajudaram a planejar o crime. Acredita-se que Barroso e Zavascki façam parte dessa segunda corrente de pensamento.

Fonte: IG