Omissão das autoridades resulta em impunidade e danos na Ucrânia

“Um crime não punido é crime incentivado e permitido.” Esse ditado está se mostrando verdadeiro na Ucrânia, onde cada vez mais Testemunhas de Jeová são vítimas de crimes motivados pelo ódio. As Testemunhas de Jeová são gratas pela liberdade religiosa garantida pelo governo da Ucrânia, mas estão preocupadas porque esses crimes contra elas vêm aumentando, e as autoridades têm permitido que os agressores continuem agindo sem punição.

Ataques cada vez mais frequentes

Desde 2008, foram registradas 64 agressões físicas contra as Testemunhas de Jeová na Ucrânia durante ou logo após a prática de atividades religiosas. Dessas agressões, 16 foram feitas por sacerdotes ortodoxos.

De 2008 a 2013, também houve 190 atos de vandalismo contra Salões do Reino e 13 tentativas dos agressores de incendiar esses prédios. Em 2012 e 2013, os atos de vandalismo contra Salões do Reino dobraram em comparação com os quatro anos anteriores.

A intensidade dos ataques também está aumentando. Em 2012, dois Salões do Reino na região de Donetsk foram incendiados e completamente destruídos. Em 2013, dois casos de agressão física resultaram em ferimentos tão graves que as vítimas precisaram ficar internadas por muito tempo.

Crimes contra as Testemunhas de Jeová na Ucrânia

O gráfico abaixo mostra os crescentes ataques contra as Testemunhas de Jeová e seus Salões do Reino na Ucrânia

As Testemunhas de Jeová recorreram às autoridades em busca de proteção. Mas ninguém fez investigações imediatas e eficazes, e os agressores não foram punidos de maneira apropriada.

Omissão das autoridades

Incêndio criminoso e vandalismo contra o Salão do Reino de Horlivka, na região de Donetsk, em 5 de junho de 2014

Vandalismo. Quando um crime é relatado, a polícia demora para atender o chamado, ou nem atende. Se um boletim de ocorrência é feito, as autoridades muitas vezes se recusam a iniciar os processos judiciais ou os atrasam. Mesmo quando se toma uma ação jurídica, os promotores não processam o agressor, ou os tribunais aplicam apenas uma pena leve. De 2008 a 2012, as autoridades não processaram nenhum dos agressores em 111 casos de vandalismo.

Agressões físicas. Em muitos casos, a polícia dá pouca importância às investigações dos ataques e não faz esforços para identificar os agressores. Quando processos judiciais são iniciados, as autoridades raramente acusam ou condenam os criminosos. Quando os tribunais condenam os agressores, as penas impostas não são compatíveis com os crimes porque os ataques não são vistos como crimes motivados pelo ódio.

O clima de impunidade incentiva os agressores a continuar agindo com violência

Espancamento de Oleksandr Tretiak

Oleksandr Tretiak

Uma agressão especialmente chocante aconteceu em 26 de novembro de 2013, contra Oleksandr Tretiak, uma Testemunha de Jeová de 41 anos. Ele estava voltando para casa depois de participar de atividades religiosas. Três homens espancaram brutalmente Oleksandr por mais de 20 minutos. Ele identificou os agressores como sendo Ruslan Ivanov; Anatoliy Dovhan, um tenente-coronel da polícia aposentado; e Evheniy Ihlinskiy, guarda de trânsito e genro de Dovhan. Oleksandr conseguiu fugir e foi levado às pressas para o hospital com ferimentos graves, incluindo diversos cortes e hematomas, traumatismo craniano e uma fratura no nariz.

Apesar de sua condição física, o investigador classificou o crime como uma lesão corporal “leve” causada por três pessoas “não identificadas”. Após passar duas semanas hospitalizado, Oleksandr recebeu alta muito antes da hora, visto que ficar mais tempo no hospital obrigaria as autoridades a tratar a agressão como algo além de uma infração “leve”. Por causa de seus ferimentos graves, ele precisou voltar ao hospital já no dia seguinte. Ao todo, ele passou 23 dias hospitalizado.

Recentemente, um processo foi iniciado contra Ruslan Ivanov, um dos agressores, mas somente depois de ele ser dado como foragido. Oleksandr acredita que os criminosos podem atacá-lo novamente. Ele diz: “Tenho certeza de que eles queriam me matar. Sei que eles fizeram isso porque odeiam as Testemunhas de Jeová.”

Durante anos, as mais de 150 mil Testemunhas de Jeová na Ucrânia tiveram liberdade religiosa e as autoridades já foram de muita ajuda em situações difíceis. As Testemunhas de Jeová esperam que os órgãos de segurança na Ucrânia investiguem devidamente esses atos criminosos e condenem os agressores para que eles não continuem agindo sem punição.

Fonte: JW