Alves diz que plenário da Câmara decidirá sobre cassação de Genoino

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (20) que, em vez de cassar automaticamente o mandato do deputado licenciado José Genoíno (PT-SP), a mesa diretora da Casa irá abrir processo para que os parlamentares analisem em plenário a eventual perda do cargo. O deputado petista está preso desde o último sábado (16) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. — O grifo é nosso

No ano passado, durante o julgamento do processo do mensalão, os ministros da Suprema Corte haviam determinado que os condenados que são parlamentares deveriam perder os mandatos assim que não houvesse mais possibilidades de recursos. No caso de Genoino, o chamado trânsito em julgado ocorreu na última sexta (15), quando também foi expedida a ordem de prisão contra ele.

Segundo Alves, a Mesa Diretora irá seguir o rito normal previsto no regimento interno da Casa para os casos de perda de mandato. A liturgia é a mesma do processo que, ao final, manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).

Nesta quinta, às 9h, os dirigentes da Câmara devem apresentar a representação contra Genoino e encaminhar o processo para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), informou o peemedebista.

"A Câmara foi notificada ontem [terça]. Agora, tendo chegado, já convoquei para amanhã a Mesa Diretora para dar início ao processo. (...) É assim que o rito regimental determina. Se encaminha para a CCJ e aí tramita normalmente até o processo final no plenário da Casa", explicou Alves.

Ofício

A Secretaria-Geral da Câmara recebeu às 21h desta terça-feira (19) um ofício de quatro páginas assinado pelo presidente do STF no qual Barbosa comunica a decisão do STF de executar a condenação dos réus.

O documento, endereçado ao presidente da Câmara, não detalha as circunstancias das prisões nem informa quem as executou. Apesar de ser endereçado à Câmara, o ofício do relator do mensalão lista a certidão de julgamento de todos os réus, sem distinguir os deputados.

Além de Genoino, podem perder o mandato por conta da condenação no processo do mensalão os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). O Supremo, no entanto, ainda não emitiu os mandados de prisão contra os três parlamentares e nem decretou o fim da ação penal para eles.

Na tarde de terça-feira (19), José Genoino deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para se submeter a exames no Instituto Médico Legal (IML). Genoino foi o primeiro réu do processo do mensalão a se entregar à Polícia Federal na última sexta (15). No dia seguinte, o ex-dirigente do PT foi transferido ao lado de outros oito condenados para a capital federal.

Fonte: g1.globo.com