Câmara decide hoje se abre processo de cassação contra José Genoino

Foto: Agência Brasil

Câmara decide se abre processo por quebra de decoro contra Genoino

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne, nesta terça-feira (3), para decidir se abre processo para cassar o mandato do ex-presidente do PT e deputado licenciado, José Genoino (SP). O parlamentar foi condenado no processo do mensalão por corrupção passiva e formação de quadrilha.

Genoino está preso em Brasília desde o dia 16 de novembro, quando foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda.

A condenação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) prevê que o deputado perca o mandato automaticamente, já que não teria mais condições de exercer as atividades parlamentares.

No entanto, há uma divergência entre os Poderes sobre essa questão. A Câmara dos Deputados entende que é o Legislativo que deve decidir sobre a perda do mandato e, por isso, os colegas deputados é quem deve votar se Genoino deve ou não ser cassado por quebra de decoro.

Os integrantes da Mesa Diretora, entre eles o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vão se encontrar às 11h para votar se o processo de cassação de Genoino deve ser instaurado.

Voto aberto

Na última quinta-feira (28), o Congresso promulgou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Voto Aberto, que acabou com o voto secreto em processo de cassação de parlamentares e votações de vetos presidenciais.

Caso a Câmara decida abrir o processo por quebra de decora contra Genoino, a perda de mandato do deputado será votada de forma aberta.

Genoino está licenciado do mandato na Câmara desde setembro. Ele realizou uma cirurgia no coração em julho e passou a alegar que não tinha mais condições de trabalhar. Também por isso, o deputado entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.

No entanto, na semana passada a junta médica da Câmara dos Deputados negou a solicitação de Genoino, afirmando que o deputado não possui uma doença grave que justifique a aposentadoria.

De acordo com os resultados dos exames, “não existe no momento invalidez definitiva, mas circunstância de ter riscos na atividade laboral” e, por isso, a licença médica de Genoino, que venceria no início de janeiro, foi prolongada até o fim de fevereiro.

Prisão domiciliar

Genoino também alegou que seu estado de saúde o impede de cumprir pena na cadeia e apresentou ao Supremo pedido de prisão domiciliar. Há duas semanas, ele passou mal na cadeia e teve de ser internado às pressas no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.

Após quatro dias internado, ele foi levado para a casa da filha dele, em Brasília, onde cumpre pena. O Supremo autorizou a prisão domiciliar provisória.

A equipe médica que avaliou o deputado a pedido da Justiça também concluiu que a doença dele não é grave, e o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, pode expedir a decisão definitiva a qualquer momento. Se Barbosa negar o pedido, Genoino deverá voltar para a prisão.

Nesta segunda-feira (2), a PGR (Procuradoria-Geral da República) recomendou a prisão domiciliar de Genoino pelo menos por 90 dias.

Fonte: www.tribunahoje.com..