Tribunal concede ao Peru parte do mar sob controle do Chile

Decisão foi tomada pela Corte Internacional de Justiça de Haia.Ela encerra um dos litígios territoriais mais antigos do continente.

Mapa com limites territoriais no Oceano Pacífico é projetado em sessão da Corte Internacional de Justiça em Haia, Holanda. O tribunal concedeu ao Peru parte do mar sob controle do Chile, encerrando um dos litígios territoriais mais antigos do continente. (Foto: Michael Kooren/Reuters)

A Corte Internacional de Justiça de Haia (CIJ) concedeu nesta segunda-feira (27) ao Peru parte do Oceano Pacífico que estava sob controle do Chile, em uma decisão histórica.

Segundo um mapa exibido na sala, os juízes da máxima instância judicial da Organização das Nações Unidas (ONU) confirmaram as fronteiras reivindicadas pelo Chile até as 80 milhas e, além desse ponto, deram razão ao Peru até as 200 milhas.

A decisão desta segunda encerra um dos mais antigos litígios territoriais da América do Sul.

Previamente, os dois governos prometeram acatar a decisão do tribunal.

Como consequência dessa decisão, o status quo foi rompido, mas, segundo as primeiras análises, isso não deve afetar os pescadores chilenos, principalmente os menores, que têm um raio de atuação de cerca de 40 milhas.

"Foi uma decisão adversa, mas não tão ruim como nós esperávamos, e isso porque o Estado fez uma boa defesa", disse um pescador de Arica (norte do Chile) à imprensa local.

A leitura da decisão pelo presidente do tribunal, Peter Tomka, durou duas horas.

O documento analisou ponto a ponto as alegações apresentadas pelos dois países para sustentar suas causas.

Fonte: G1